O decreto revisto deve: Incluir o princípio de que o reassentamento deve ser evitado quando possível, só depois de explorar todas as outras alternativas possíveis, e deve-se minimizar o seu âmbito e impacto quando se proceder com este processo. Para a Vale e para a Rio Tinto A Vale e a Rio Tinto devem trabalhar com as comunidades reassentadas e representantes apropriados do governo de Moçambique, incluindo o governador da província de Tete, para proporcionar assistência imediata e medidas a longo prazo para remediar os impactos negativos nos direitos dos indivíduos reassentados. Distribuir uma assistência alimentar regular e outras formas de apoio para que as comunidades reassentadas sejam capazes de satisfazer as suas necessidades imediatas até que as condições para a auto-suficiência sejam restauradas. Melhorar as políticas nacionais de reassentamento para atender aos padrões internacionais de direitos humanos e garantir que todas as actividades financiadas pelos membros do Grupo de Doadores G19, incluindo o Banco Mundial têm de cumprimento com essas normas. Metodologia Este relatório é baseado numa pesquisa no terreno realizada em Moçambique, em Janeiro, Maio e Outubro de
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